05/09/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:08

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0877091-19.2024.8.15.2001 [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA MOUSINHO REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 23:50

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2025 03:24

Conclusos para despacho
26/08/2025 03:24

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:05

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:42

Outras Decisões
18/06/2025 16:14

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:14

Juntada de Decisão
30/04/2025 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:34

Outras Decisões
16/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
16/02/2025 16:12

Juntada de Decisão
13/02/2025 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:42

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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