TJPB - 0804064-34.2023.8.15.2002

10/09/2025 13:00

Conclusos para julgamento

10/09/2025 12:58

Juntada de Certidão

09/09/2025 13:32

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025 08:46

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

04/09/2025 08:46

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

04/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 15:57

Juntada de Petição de alegações finais

03/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025 08:14

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 12:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

06/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025 10:21

Outras Decisões

06/08/2025 10:06

Conclusos para decisão

06/08/2025 10:05

Juntada de Certidão

30/07/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025 15:28

Juntada de Petição de diligência

12/07/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025 21:43

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025 10:45

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025 07:25

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025 10:14

Juntada de Certidão

30/06/2025 09:25

Juntada de Ofício

30/06/2025 09:16

Expedição de Mandado.

30/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.

30/06/2025 08:54

Expedição de Mandado.

30/06/2025 08:52

Expedição de Mandado.

08/05/2025 11:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

08/05/2025 10:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2025 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

28/04/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025 14:52

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025 00:43

Juntada de Petição de diligência

08/04/2025 08:48

Juntada de Outros documentos

07/04/2025 10:38

Juntada de Certidão

07/04/2025 10:23

Expedição de Mandado.

07/04/2025 10:11

Juntada de Ofício

07/04/2025 10:04

Juntada de Outros documentos

07/04/2025 09:43

Expedição de Mandado.

01/04/2025 03:36

Decorrido prazo de RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE em 31/03/2025 23:59.

25/03/2025 11:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2025 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

25/03/2025 11:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

22/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MIGUEL LUIZ DA SILVA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.

18/03/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025 14:09

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025 11:28

Expedição de Mandado.

18/03/2025 09:27

Determinada diligência

18/03/2025 09:23

Conclusos para decisão

17/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 10:28

Determinada diligência

17/03/2025 10:16

Conclusos para decisão

14/03/2025 16:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/02/2025 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025 22:41

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025 13:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025 09:20

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025 09:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2025 19:45

Juntada de Petição de mandado

21/02/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025 19:42

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025 13:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025 18:22

Mandado devolvido para redistribuição

19/02/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025 16:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 13:38

Juntada de Certidão

19/02/2025 13:28

Expedição de Mandado.

19/02/2025 13:21

Juntada de documento de comprovação

19/02/2025 13:14

Juntada de Ofício

19/02/2025 12:25

Juntada de documento de comprovação

19/02/2025 12:20

Juntada de Ofício

19/02/2025 12:06

Expedição de Mandado.

19/02/2025 12:04

Expedição de Mandado.

19/02/2025 12:04

Expedição de Mandado.

19/02/2025 12:00

Expedição de Mandado.

19/02/2025 11:58

Expedição de Mandado.

19/02/2025 11:58

Expedição de Mandado.

18/02/2025 11:33

Determinada diligência

18/02/2025 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025 11:20

Conclusos para despacho

18/02/2025 11:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

14/02/2025 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2025 20:49

Conclusos para decisão

13/02/2025 17:11

Juntada de Petição de resposta

13/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 03:43

Decorrido prazo de MIGUEL LUIZ DA SILVA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

30/01/2025 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025 20:20

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024 09:02

Expedição de Mandado.

13/12/2024 11:52

Juntada de Petição de informações prestadas

02/12/2024 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2024 08:06

Expedição de Mandado.

16/10/2024 10:59

Recebida a denúncia contra MIGUEL LUIZ DA SILVA JUNIOR - CPF: *01.***.*13-23 (REU)

16/10/2024 08:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

14/10/2024 12:15

Conclusos para decisão

14/10/2024 08:32

Juntada de Petição de denúncia

17/09/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 20:27

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 13:08

Determinada diligência

06/08/2024 13:07

Conclusos para decisão

29/07/2024 19:49

Juntada de Petição de cota

16/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2024 09:12

Juntada de Certidão

20/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado

15/05/2024 11:10

Juntada de Petição de cota

12/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2024 00:50

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos da Capital em 03/05/2024 23:59.

18/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 10:50

Juntada de Petição de cota

26/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 12:39

Juntada de Certidão

07/12/2023 00:56

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos da Capital em 06/12/2023 23:59.

27/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 11:42

Determinada diligência

25/10/2023 15:53

Conclusos para despacho

25/10/2023 09:46

Juntada de Petição de cota

14/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2023 02:11

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos da Capital em 09/10/2023 23:59.

26/08/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 09:41

Prorrogado prazo de conclusão

23/08/2023 17:57

Conclusos para despacho

23/08/2023 07:35

Juntada de Petição de cota

22/08/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2023 00:21

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos da Capital em 10/08/2023 23:59.

29/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 19:44

Prorrogado prazo de conclusão

26/06/2023 19:17

Conclusos para despacho

22/06/2023 16:36

Juntada de Petição de cota

20/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 15:15

Prorrogado prazo de conclusão

05/06/2023 20:02

Conclusos para despacho

05/06/2023 09:26

Juntada de Petição de cota

24/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 13:49

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2023 12:30

Ordenada a entrega dos autos à parte

23/05/2023 07:31

Conclusos para despacho

15/05/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2023 11:20

Determinada a redistribuição dos autos

10/05/2023 07:45

Conclusos para despacho

10/05/2023 00:41

Juntada de Petição de parecer

13/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 16:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 16:26

Juntada de Auto de prisão em flagrante

13/04/2023 15:05

Distribuído por dependência

13/04/2023 15:05

Juntada de Petição de petição inicial