11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0802501-96.2023.8.15.0161 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ameaça] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE CUITÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: GILBERLAN DA SILVA SOUTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

FABIO BRITO DE FARIA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Cuité, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802501-96.2023.8.15.0161 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: GILBERLAN DA SILVA SOUTO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para apresentar suas alegações finais.

Advogado do(a) REU: FABIO VENANCIO DOS SANTOS - PB8176 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CUITÉ-PB, em 10 de setembro de 2025 De ordem, MARIA JOSE RODRIGUES Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
10/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:05

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 14:05

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2024 11:30 1ª Vara Mista de Cuité.
16/09/2024 15:40

Juntada de Petição de cota
11/09/2024 11:49

Juntada de documento de comprovação
10/09/2024 02:54

Decorrido prazo de FABIO VENANCIO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:35

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 06:09

Decorrido prazo de FABIO VENANCIO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:09

Decorrido prazo de GILBERLAN DA SILVA SOUTO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 19:13

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 09:20

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 14:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2024 11:15

Juntada de documento de comprovação
28/08/2024 11:12

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:57

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:57

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2024 11:30 1ª Vara Mista de Cuité.
21/08/2024 15:30

Outras Decisões
21/08/2024 11:35

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:07

Juntada de Petição de defesa prévia
14/08/2024 15:19

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:56

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 18:00

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:03

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:24

Recebida a denúncia contra GILBERLAN DA SILVA SOUTO (INDICIADO)
31/07/2024 14:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
31/07/2024 10:01

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:25

Juntada de Petição de denúncia
15/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 23:17

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 12:23

Distribuído por dependência
14/12/2023 12:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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