TJPB - 0815606-67.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:54
Publicado Sentença em 10/09/2025.
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10/09/2025 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0815606-67.2025.8.15.0001 AUTOR: ARTUR AUGUSTO CASSIANO DOS SANTOS RÉU: AVISTA S.A.
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Vistos.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.
Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Campina Grande, data digital.
ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito -
08/09/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2025 17:01
Julgado improcedente o pedido
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28/08/2025 16:14
Conclusos para despacho
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28/08/2025 16:14
Juntada de Projeto de sentença
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13/08/2025 23:56
Conclusos ao Juiz Leigo
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09/07/2025 21:33
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/07/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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09/07/2025 08:39
Juntada de Termo de audiência
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08/07/2025 20:20
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 16:36
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2025 14:37
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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06/05/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 12:07
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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30/04/2025 18:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/04/2025 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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