TJPB - 0009933-92.2015.8.15.2001

30/11/2021 13:24

Baixa Definitiva

30/11/2021 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2021 11:25

Juntada de Certidão

03/08/2021 13:01

Juntada de Certidão

22/07/2021 11:26

Juntada de Certidão

21/07/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021 08:38

Conclusos para despacho

08/07/2021 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2021 23:59:59.

02/06/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 20:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2021 14:40

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 11:09

Recurso Especial não admitido

16/04/2021 11:18

Conclusos para despacho

16/04/2021 10:54

Juntada de Petição de cota

12/04/2021 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 09/03/2021 23:59:59.

08/03/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 23:15

Juntada de Petição de recurso especial

09/02/2021 17:54

Juntada de Petição de informações prestadas

17/12/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020 22:10

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

04/12/2020 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 03/12/2020 23:59:59.

02/12/2020 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020 06:04

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020 05:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020 09:34

Conclusos para despacho

19/10/2020 20:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2020 13:23

Conclusos para despacho

29/09/2020 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020 18:08

Conclusos para despacho

01/08/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2020 23:59:59.

27/07/2020 19:52

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/07/2020 20:28

Juntada de Petição de informações prestadas

05/06/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020 15:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido

25/02/2020 13:11

Conclusos para despacho

14/02/2020 09:49

Juntada de Petição de cota

13/02/2020 16:57

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

13/02/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019 15:14

Conclusos para despacho

11/11/2019 15:14

Juntada de Certidão

11/11/2019 15:14

Juntada de Certidão de prevenção

11/11/2019 15:14

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

11/11/2019 14:51

Recebidos os autos

11/11/2019 14:50

Distribuído por sorteio