11/09/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:25

Publicado Decisão em 05/09/2025.
09/09/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
08/09/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:52

Juntada de RPV
04/09/2025 14:52

Juntada de RPV
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0112947-97.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Diante da renúncia apresentada pelos exequentes, expeçam-se RPVs para quitação da obrigação principal e sucumbencial, destacando os honorários contratuais quando da expedição dos alvarás.

Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a oportuna confecção dos respectivos alvarás (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou CHAVE PIX PREFERENCIALMENTE no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
03/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
01/08/2025 07:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2025 23:59.
16/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:56

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/06/2025 11:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/06/2025 11:10

Julgada improcedente a impugnação à execução de ALAN OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *60.***.*85-00 (REQUERENTE)
19/05/2025 22:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:06

Recebidos os autos
19/05/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
31/10/2024 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
31/10/2024 11:18

Juntada de
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA MELO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CAMPOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:19

Decorrido prazo de DIOGO SILVA SOARES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO LIMA CRUZ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
04/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:32

Outras Decisões
04/09/2024 13:32

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
31/08/2024 20:57

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 07:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:30

Outras Decisões
31/03/2024 20:59

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/11/2023 23:59.
02/10/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 21:08

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:35

Recebidos os autos
29/09/2023 14:35

Juntada de Certidão de prevenção
14/11/2022 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2022 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2022 23:59.
06/11/2022 22:46

Juntada de provimento correcional
29/09/2022 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2022 11:13

Juntada de Petição de apelação
05/09/2022 10:35

Juntada de Petição de apelação
01/09/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2021 17:31

Conclusos para julgamento
18/07/2020 01:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 21:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/08/2019 09:58

Conclusos para despacho
27/03/2019 01:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 01:12

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 00:32

Decorrido prazo de DIOGO SILVA SOARES em 19/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 09:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 11:43

Processo migrado para o PJe
15/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2018
15/10/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
15/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2018 NF 52/18
15/10/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 10/2018 17:15 TJEJP37
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
21/06/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 06/2016
21/06/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 06/2016 DO AUTOR
21/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2016
15/06/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/06/2016 011898PB
13/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2016 NF 47/16
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
04/12/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2014 SENTENçA REGISTRADA
03/07/2014 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 03: 07/2014 REGISTRE-SE SENTENçA
11/10/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2013
30/09/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 30: 09/2013
12/09/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 09/2013 DESPACHO
11/09/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 09/2013 60/13
29/05/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2013 IMPUGNAçãO
24/04/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2013
22/04/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 04/2013 CONTEST. PBPREV
28/02/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 02/2013 CIT. PBPREV
20/02/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 02/2013 CIT. ESTADO
20/02/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 02/2013 CONT. ESTADO
08/02/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 02/2013 MAND. CIT. PBPREV E ESTADO
13/11/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112012
08/11/2012 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26102012
08/11/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08112012
10/10/2012 00:00

Distribuído por sorteio
10/10/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 10102012 JPCR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2012

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

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