04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0112947-97.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Diante da renúncia apresentada pelos exequentes, expeçam-se RPVs para quitação da obrigação principal e sucumbencial, destacando os honorários contratuais quando da expedição dos alvarás.

Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a oportuna confecção dos respectivos alvarás (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou CHAVE PIX PREFERENCIALMENTE no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
29/09/2023 14:35

Baixa Definitiva
29/09/2023 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/09/2023 16:25

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:43

Juntada de Petição de informações prestadas
02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 01/09/2023 23:59.
31/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:31

Não conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA (APELADO)
13/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:44

Juntada de Petição de agravo (interno)
21/06/2023 05:26

Decorrido prazo de DIOGO SILVA SOARES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 05:26

Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO LIMA CRUZ em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 05:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA MELO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 05:24

Decorrido prazo de DIOGO SILVA SOARES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 05:24

Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO LIMA CRUZ em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 05:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA MELO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 05:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 05:24

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA CAMPOS em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 05:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
16/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 21:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte
03/05/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 15:42

Juntada de Certidão de julgamento
18/04/2023 12:07

Juntada de Petição de cota
17/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2023 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2023 19:29

Conclusos para despacho
16/01/2023 10:36

Juntada de Petição de cota
13/01/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 06:13

Conclusos para despacho
16/11/2022 06:13

Juntada de Certidão
14/11/2022 09:10

Recebidos os autos
14/11/2022 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2022 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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