11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0807120-22.2025.8.15.0251 Promovente: PAULO BRITO DE OLIVEIRA Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
10/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:22

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 21:06

Conclusos para despacho
22/08/2025 21:06

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 14:17

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2025 01:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:01

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 04:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/07/2025 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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