TJPB - 0811181-57.2024.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0811181-57.2024.8.15.0251 Promovente: DAMIAO DE SOUSA PINHEIRO Promovido: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Sentença publicada.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
PATOS-PB, data eletrônica.
Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito -
10/09/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 10:25
Julgado procedente em parte do pedido
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20/08/2025 15:53
Conclusos para despacho
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20/08/2025 15:53
Juntada de Projeto de sentença
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15/08/2025 22:27
Juntada de provimento correcional
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31/03/2025 17:18
Conclusos ao Juiz Leigo
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29/03/2025 01:27
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 28/03/2025 23:59.
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12/03/2025 23:21
Juntada de Petição de informações prestadas
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11/03/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2025 20:07
Juntada de Petição de contestação
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08/03/2025 00:25
Decretada a revelia
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06/03/2025 18:02
Conclusos para decisão
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06/03/2025 18:02
Juntada de Certidão
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26/02/2025 04:28
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/02/2025 23:59.
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13/12/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 22:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2024 22:34
Juntada de Petição de diligência
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03/12/2024 13:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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03/12/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 13:09
Expedição de Mandado.
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03/12/2024 10:28
Concedida a Antecipação de tutela
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04/11/2024 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/11/2024 15:48
Conclusos para decisão
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04/11/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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