TJPB - 0867497-15.2023.8.15.2001

21/10/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 11:48

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO MEDEIROS COSTA - CPF: *00.***.*23-45 (REQUERENTE).

11/09/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024 15:19

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 08:02

Conclusos para despacho

09/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 07:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/08/2024 09:46

Conclusos para despacho

08/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 10:50

Determinada a emenda à inicial

07/02/2024 10:57

Conclusos para despacho

07/02/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

07/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 12:29

Determinada a redistribuição dos autos

04/12/2023 12:29

Declarada incompetência

04/12/2023 08:56

Conclusos para despacho

01/12/2023 23:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023 23:48

Distribuído por dependência