09/09/2025 13:24

Publicado Despacho em 05/09/2025.
09/09/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0843200-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões aos apelos.

Apresentadas, ou decorrido o prazo, remetam os autos ao TJ em grau de recurso JOÃO PESSOA, 3 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:07

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:05

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/12/2024 23:05

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/11/2024 10:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 10:39

Julgada improcedente a impugnação à execução de FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*14-49 (REQUERENTE)
22/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
20/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 18:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/09/2024 22:33

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 23:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/07/2024 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2024 16:12

Outras Decisões
03/07/2024 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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