03/09/2025 10:50

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0876851-30.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: ERICKSON ROBERIO FARIAS BERNARDES REU: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MEALES MEDEIROS DE MELO, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0876851-30.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ERICKSON ROBERIO FARIAS BERNARDES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias.______________________ ".

Advogado do(a) AUTOR: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES - PB27566 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
01/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 17:19

Juntada de Petição de réplica
12/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:35

Decorrido prazo de ERICKSON ROBERIO FARIAS BERNARDES em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
11/12/2024 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/12/2024 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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