TJPB - 0844354-26.2025.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:55
Juntada de Petição de petição
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11/09/2025 01:55
Publicado Decisão em 11/09/2025.
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11/09/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] 0844354-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Visto etc.
Ao examinar os autos, verifica-se que a parte autora não efetuou o recolhimento das custas iniciais.
Diante disso, intime-se o(a) autor(a)/impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, conforme previsto no art. 307, inciso III, do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento nº 74/2020 – CGJ/TJPB), sob pena de cancelamento da distribuição.
Intime(m)-se.
João Pessoa - PB, quinta-feira, 31 de julho de 2025.
Juiz Nilson Bandeira do Nascimento 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital -
09/09/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 21:27
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 16:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/07/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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