10/09/2025 03:36

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0825123-13.2025.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: AILZA SEVERO BATISTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Em observância ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte impugnada para, em 15 (quinze dias), apresentar manifestação.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
05/09/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 21:37

Determinada diligência
18/08/2025 12:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/05/2025 08:57

Determinada diligência
07/05/2025 13:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806234-38.2025.8.15.0731

Jose Sabino da Silva Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Maciel Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0800667-63.2024.8.15.0051

Ministerio Publico da Paraiba

Municipio de Triunfo

Advogado: Paulo Italo de Oliveira Vilar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0800667-63.2024.8.15.0051

Municipio de Triunfo

Ministerio Publico da Paraiba

Advogado: Paulo Italo de Oliveira Vilar

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/04/2025 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0006248-43.2009.8.15.0011

Mario Cesar Furtado da Costa

Joussiane Cruz Albuquerque

Advogado: Rodrigo Araujo Reul

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0871241-81.2024.8.15.2001

Joao Batista Gomes Junior

Lidia Rachel Santos Silva

Advogado: Fernanda Morais Alecrim Baiao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2024 10:28

Exibir Processo