08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - Fica(m) Vossa(s) Excelência(s) Intimado(s) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA (29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se a partir das 13h59 de 15 de Setembro de 2025, com término às 13h59 de 22 de Setembro de 2025.
28/08/2025 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2025 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2025 23:40

Conclusos para despacho
21/06/2025 23:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:25

Decorrido prazo de DORISE FIRMINO MACHADO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:03

Publicado Expediente em 21/05/2025.
21/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:41

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2025 20:41

Sentença confirmada
14/04/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 23:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 15:35

Juntada de Petição de memoriais
27/03/2025 19:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:39

Recebidos os autos
03/12/2024 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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