05/09/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificar as provas que pretendem produzir.
15/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 09:28

Outras Decisões
09/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:33

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
14/09/2024 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2024 23:59.
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:28

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:17

Denegada a Segurança a ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (IMPETRANTE)
04/05/2024 13:30

Conclusos para julgamento
28/11/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:10

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 18:39

Decorrido prazo de Gerente Executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais em 27/06/2023 23:59.
17/06/2023 22:40

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 22:40

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 15:59

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 08:50

Expedição de Mandado.
02/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2022 16:56

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
12/03/2022 03:24

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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