10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0836772-92.2024.8.15.0001 AUTOR: PATRICIA BRITO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Vistos, etc.

Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.
09/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2025 08:34

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:34

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 08:43

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:56

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 02:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CAMPINA GRANDE em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas
01/07/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:38

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 08:32

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 18:01

Conclusos para despacho
19/04/2025 18:01

Juntada de Decisão
04/04/2025 07:59

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2025 07:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/04/2025 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
03/04/2025 21:16

Juntada de Decisão
03/04/2025 17:45

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2025 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/11/2024 03:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 21:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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