09/09/2025 17:25

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0833826-11.2017.8.15.2001 Vistos etc.

Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS.

Junte-se o recibo de pagamento.

Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 03 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)
04/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:30

Juntada de Informações
03/09/2025 12:07

Juntada de Alvará
28/08/2025 13:18

Juntada de Informações
16/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:41

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
15/12/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:30

Juntada de RPV
12/11/2024 12:30

Juntada de RPV
09/08/2024 10:45

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:12

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/02/2024 10:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2023 08:25

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:11

Juntada de provimento correcional
25/04/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:39

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:05

Recebidos os autos
19/10/2022 11:05

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/12/2020 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2020 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/12/2020 23:59:59.
27/10/2020 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2020 22:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2020 11:07

Conclusos para decisão
04/09/2020 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/09/2020 23:59:59.
30/07/2020 17:31

Juntada de Petição de apelação
11/07/2020 23:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 23:23

Juntada de Certidão
09/07/2020 18:16

Julgado procedente o pedido
23/11/2019 21:26

Conclusos para julgamento
23/11/2019 21:25

Juntada de Certidão
31/10/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 18:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 18:29

Juntada de Certidão
18/05/2019 02:15

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 17/05/2019 23:59:59.
28/03/2019 14:34

Juntada de Petição de contestação
28/03/2019 14:34

Juntada de Petição de contestação
07/03/2019 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
22/10/2018 00:00

Provimento em correição extraordinária
30/05/2018 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
19/07/2017 13:17

Conclusos para despacho
18/07/2017 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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