10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0801206-33.2021.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Liberação de Conta, Gratificação Natalina/13º salário, Férias, Férias, Indenização / Terço Constitucional] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*.

Prazo: 5 dias Belém-PB, em 9 de setembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J.

Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança).
09/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/05/2025 23:59.
26/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 18:55

Juntada de documento de comprovação
08/04/2025 08:29

Juntada de documento de comprovação
02/03/2025 14:35

Juntada de Petição de cota
29/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/01/2025 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/01/2025 23:59.
09/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:17

Juntada de RPV
09/10/2024 10:17

Juntada de RPV
08/10/2024 09:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:29

Juntada de RPV
07/06/2024 11:24

Juntada de RPV
03/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:57

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 11:12

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:54

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/05/2024 20:54

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/04/2024 23:59.
15/02/2024 10:44

Juntada de Petição de informação
09/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:28

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 08:57

Recebidos os autos
14/12/2023 08:57

Juntada de Certidão de prevenção
25/07/2022 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2022 12:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/07/2022 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/07/2022 23:59.
14/07/2022 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:23

Juntada de Petição de apelação
26/05/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:36

Juntada de Petição de apelação
26/04/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 22:37

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2022 11:40

Conclusos para julgamento
19/04/2022 10:33

Juntada de Petição de resposta
15/04/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2022 12:38

Conclusos para julgamento
07/02/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 10:14

Juntada de Petição de resposta
09/12/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 18:52

Juntada de Petição de réplica
26/11/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:23

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 22:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/10/2021 22:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 17:32

Juntada de Petição de informação
21/09/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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