TJPB - 0841601-53.2023.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
Intimação às partes, a fim de tomarem ciência da decisão proferida no id 36401231.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). -
30/08/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 09:32
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2025 20:40
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 13:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/07/2025 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 18:50
Transitado em Julgado em 06/06/2025
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17/06/2025 10:24
Expedição de Documento de Comprovação.
-
17/06/2025 09:40
Juntada de Documento de Comprovação
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30/05/2025 11:01
Transitado em Julgado em 27/03/2025
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27/05/2025 14:50
Juntada de Petição de resposta
-
21/05/2025 00:02
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 09:45
Juntada de Petição de recurso especial
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23/04/2025 11:50
Juntada de Petição de cota
-
23/04/2025 08:51
Deferido o pedido de
-
16/04/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 12:14
Não conhecidos os embargos de declaração
-
24/03/2025 11:49
Conclusos para despacho
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24/03/2025 11:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/03/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 13:37
Conclusos para despacho
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11/03/2025 00:07
Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS AQUINO NOBERTO em 10/03/2025 23:59.
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10/03/2025 18:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/02/2025 00:02
Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA MACIEL em 20/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 11:20
Juntada de Petição de cota
-
05/02/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 13:37
Conhecido o recurso de JEFFERSON SOUSA MACIEL - CPF: *11.***.*05-02 (APELANTE) e não-provido
-
03/02/2025 15:23
Juntada de Certidão de julgamento
-
03/02/2025 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/12/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 16:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/12/2024 14:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/12/2024 17:56
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 15:14
Juntada de Petição de parecer
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06/09/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 10:35
Recebidos os autos
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23/08/2024 10:35
Juntada de despacho
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31/07/2024 21:03
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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30/07/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 23:19
Juntada de Petição de apelação
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20/07/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
20/07/2024 09:17
Juntada de Certidão
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09/07/2024 11:41
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
02/07/2024 00:05
Decorrido prazo de MAXWELL ARAUJO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 00:05
Decorrido prazo de KLAYTON ALEX SANTOS SILVA em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 00:05
Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS AQUINO NOBERTO em 01/07/2024 23:59.
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02/07/2024 00:05
Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA MACIEL em 01/07/2024 23:59.
-
10/06/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 18:26
Conclusos para despacho
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04/06/2024 18:26
Juntada de Certidão
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03/06/2024 14:14
Recebidos os autos
-
03/06/2024 14:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/06/2024 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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