04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800007-22.2021.8.15.0521 APELANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36401563.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
29/08/2025 17:36

Juntada de Decisão
06/08/2025 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 10:08

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:43

Expedição de Ofício.
04/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:15

Juntada de Petição de cota
04/11/2024 10:40

Juntada de Petição de informações prestadas
02/11/2024 18:41

Juntada de Certidão
02/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:08

Recurso especial admitido
08/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
06/07/2024 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:41

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2024 17:00

Juntada de Petição de cota
10/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 15:46

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2024 15:52

Juntada de Petição de informações prestadas
08/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:31

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/05/2024 07:15

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:28

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 08:15

Juntada de Petição de cota
15/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:35

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DA SILVA NETO - CPF: *12.***.*34-82 (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 17:18

Juntada de Certidão de julgamento
19/02/2024 08:56

Juntada de Petição de informações prestadas
15/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:39

Conclusos para despacho
31/10/2023 12:15

Juntada de Petição de parecer
09/10/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 23:48

Recebidos os autos
07/10/2023 23:48

Juntada de despacho
01/08/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
31/07/2023 16:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/07/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 06:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:33

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:33

Recebidos os autos
13/06/2023 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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