STJ - 0800007-22.2021.8.15.0521

12/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

09/07/2025 11:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 632659/2025

09/07/2025 10:42

Protocolizada Petição 632659/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/07/2025

04/07/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620310/2025

04/07/2025 13:58

Protocolizada Petição 620310/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 12:01

Expedição de Ofício nº 144125/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

01/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 19:50

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DA SILVA NETO e provido

30/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/06/2025 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598516/2025

30/06/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 18:07

Protocolizada Petição 598516/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

27/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2025 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/06/2025 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA