01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36890288.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
30/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:27

Recurso Especial não admitido
03/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
29/06/2025 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:51

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2025 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 18:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
10/04/2025 22:01

Juntada de Petição de parecer
10/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 01:20

Juntada de Petição de cota
19/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:29

Juntada de Documento de Comprovação
24/02/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 17:16

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido
17/02/2025 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 18:48

Juntada de Certidão de julgamento
11/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
10/01/2025 21:09

Juntada de Petição de parecer
17/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:59

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 20:52

Conclusos para despacho
06/11/2024 20:51

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:05

Expedição de Documento de Comprovação.
04/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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