TJPB - 0049864-22.2003.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2023 17:11
Juntada de Petição de resposta
-
14/04/2023 19:37
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 19:29
Juntada de Ofício
-
14/04/2023 19:02
Transitado em Julgado em 06/02/2023
-
09/02/2023 01:52
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 10:28
Juntada de Petição de cota
-
31/01/2023 08:23
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 07:36
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 28/02/2023 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
27/01/2023 09:35
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
26/01/2023 16:14
Conclusos para julgamento
-
25/01/2023 13:16
Juntada de Petição de parecer
-
25/01/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 13:46
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 11:05
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2023 20:48
Juntada de Certidão
-
02/01/2023 20:47
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/02/2023 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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08/11/2022 22:04
Juntada de Certidão
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06/11/2022 22:58
Juntada de provimento correcional
-
07/08/2022 16:18
Juntada de Petição de cota
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22/07/2022 14:40
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 13:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/07/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 09:16
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 17:35
Juntada de Petição de cota
-
19/05/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 11:31
Juntada de Petição de cota
-
11/05/2022 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 10:50
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 13:32
Juntada de Petição de cota
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02/05/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira Do(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o Sr.
LUCIANO DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, solteiro, pedreiro, filho de Pedro Antonio da Silva e de Lucinete Maria da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 05(cinco) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação de competência do Júri, Processo n.º 0049864-22.2003.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: determino a intimação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, do pronunciado Luciano da Silva para tomar conhecimento da decisão de pronúncia, bem assim para, ante a renúncia do Advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo(a)(s) Advogado(a)(s), advertindo-o de que o silêncio importará em nomeação de Defensor Público para atuar em sua Defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital - PB, 30 de agosto de 2021.
Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
30/04/2022 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
30/04/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira Do(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o Sr.
LUCIANO DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, solteiro, pedreiro, filho de Pedro Antonio da Silva e de Lucinete Maria da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 05(cinco) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação de competência do Júri, Processo n.º 0049864-22.2003.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: determino a intimação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, do pronunciado Luciano da Silva para tomar conhecimento da decisão de pronúncia, bem assim para, ante a renúncia do Advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo(a)(s) Advogado(a)(s), advertindo-o de que o silêncio importará em nomeação de Defensor Público para atuar em sua Defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital - PB, 30 de agosto de 2021.
Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
26/04/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 10:09
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 10:08
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira Do(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o Sr.
LUCIANO DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, solteiro, pedreiro, filho de Pedro Antonio da Silva e de Lucinete Maria da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 05(cinco) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação de competência do Júri, Processo n.º 0049864-22.2003.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: determino a intimação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, do pronunciado Luciano da Silva para tomar conhecimento da decisão de pronúncia, bem assim para, ante a renúncia do Advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo(a)(s) Advogado(a)(s), advertindo-o de que o silêncio importará em nomeação de Defensor Público para atuar em sua Defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital - PB, 30 de agosto de 2021.
Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
13/04/2022 21:24
Conclusos para despacho
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13/04/2022 21:23
Juntada de Certidão
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18/09/2021 01:16
Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA em 17/09/2021 23:59:59.
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01/09/2021 00:05
Publicado Edital em 01/09/2021.
-
31/08/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
31/08/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira Do(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o Sr.
LUCIANO DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, solteiro, pedreiro, filho de Pedro Antonio da Silva e de Lucinete Maria da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 05(cinco) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação de competência do Júri, Processo n.º 0049864-22.2003.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: determino a intimação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, do pronunciado Luciano da Silva para tomar conhecimento da decisão de pronúncia, bem assim para, ante a renúncia do Advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo(a)(s) Advogado(a)(s), advertindo-o de que o silêncio importará em nomeação de Defensor Público para atuar em sua Defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital - PB, 30 de agosto de 2021.
Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
30/08/2021 09:32
Expedição de Edital.
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27/04/2021 11:47
Outras Decisões
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22/04/2021 17:09
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 23:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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19/11/2020 18:03
Juntada de Petição de cota
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19/11/2020 16:37
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2020 16:36
Ato ordinatório praticado
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19/11/2020 16:20
Processo migrado para o PJe
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18/11/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 11/2020 D011686172002 09:58:17 025
-
18/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 18: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
18/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2020 NF 107/2
-
18/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 11/2020 09:58 TJEPN04
-
05/09/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0509201124LUCIANO DA S
-
05/09/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05092011
-
05/09/2011 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 05092011 CX 008
-
21/01/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2101201123LUCIANO DA S
-
21/01/2011 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 21012011 CX08
-
16/12/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14122010
-
16/12/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16122010
-
05/11/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0511201022LUCIANO DA S
-
05/11/2010 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 05122010
-
13/02/2006 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 13022006 CX 47
-
10/02/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022006
-
10/02/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022006
-
09/02/2006 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09022006
-
31/01/2006 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 3101200621LUCIANO DA S
-
31/01/2006 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 20022006
-
30/01/2006 00:00
Mov. [132] - AUTOS VISTA DEFENSOR 30012006
-
30/01/2006 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 30012006
-
23/01/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23012006
-
23/01/2006 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 23012006
-
23/01/2006 00:00
Mov. [615] - SENTENCA REU PRONUNCIADO 23012006
-
23/01/2006 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 23012006
-
23/01/2006 00:00
Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 23012006
-
23/01/2006 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 25012006
-
19/01/2006 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 19012006
-
19/01/2006 00:00
Mov. [1028] - ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS 19012006
-
19/01/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20012006
-
09/01/2006 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 09012006
-
09/01/2006 00:00
Mov. [1028] - ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS 09012006
-
09/01/2006 00:00
Mov. [132] - AUTOS VISTA DEFENSOR 19012006
-
05/09/2005 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 05092005
-
05/09/2005 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 05092005
-
31/08/2005 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 30082005
-
31/08/2005 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 31082005
-
21/07/2005 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 30082005
-
20/07/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2007200518ALBANIZA FER
-
19/07/2005 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 19072005
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19/07/2005 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 30082005 1400
-
08/06/2005 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 19072005
-
01/06/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0106200516FERNANDA BAN
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19/05/2005 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 19052005
-
19/05/2005 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 19072005 1400
-
19/04/2005 00:00
Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 15042005
-
19/04/2005 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 19052005
-
15/04/2005 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13042005
-
15/04/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13042005
-
15/04/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13042005
-
15/04/2005 00:00
Mov. [93] - AUDIENCIA ADIADA PARA 19052005 1330
-
17/03/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170320054ALBANIZA FERR
-
17/03/2005 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17032005 NF 25: 5
-
09/03/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07032005
-
09/03/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08032005
-
09/03/2005 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 15042005 1430
-
03/03/2005 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27012005
-
03/03/2005 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03032005
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25/01/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11012005
-
25/01/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11012005
-
25/01/2005 00:00
Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 11012005
-
25/01/2005 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 11012005
-
25/01/2005 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25012005 NF 5: 5
-
11/01/2005 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 07012005
-
30/12/2004 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17122004
-
30/12/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17122004
-
30/12/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21122004
-
30/12/2004 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 21122004
-
30/12/2004 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 30122004
-
15/12/2004 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 15122004
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15/12/2004 00:00
Mov. [132] - AUTOS VISTA DEFENSOR 15122004
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11/11/2004 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 15122004
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08/11/2004 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 081120041LUCIANO DA SI
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22/10/2004 00:00
Mov. [1461] - INQUERITO DEVOLVIDO DA CAIMP 20102004
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22/10/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20102004
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22/10/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20102004
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22/10/2004 00:00
Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 20102004
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22/10/2004 00:00
Mov. [559] - PRISAO DECRET PREVENTIVAMENTE 20102004
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22/10/2004 00:00
Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 15122004 1420
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20/10/2004 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
20/10/2004 00:00
Recebida a denúncia
-
10/10/2003 00:00
Distribuicao por sorteio
-
10/10/2003 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 10102003 JPDC
-
10/10/2003 00:00
Mov. [1455] - INQUERITO REMETIDO A CAIMP 10102003
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2003
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COTA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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