01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 36761426.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
30/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:35

Negado seguimento ao recurso
20/08/2025 08:35

Recurso Especial não admitido
01/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:35

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/05/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso especial
16/04/2025 07:56

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
16/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:44

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2025 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 10:01

Juntada de Petição de cota
16/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:48

Conhecido o recurso de ABILIO FERREIRA LIMA NETO (APELANTE), CARMELITA DE LUCENA MANGUEIRA (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 12:10

Juntada de Certidão de julgamento
09/12/2024 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2024 16:36

Juntada de Certidão de julgamento
14/11/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta
14/11/2024 15:17

Retirado pedido de pauta virtual
14/11/2024 07:44

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 19:21

Conclusos para despacho
29/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
13/09/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:42

Juntada de Petição de cota
09/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:25

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:01

Recebidos os autos
22/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
10/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:22

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:24

Juntada de Petição de parecer
21/05/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:19

Recebidos os autos
21/05/2024 08:19

Juntada de ato ordinatório
03/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
01/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:57

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
11/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:00

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:07

Juntada de Petição de cota
31/01/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:01

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:16

Recebidos os autos
15/09/2023 13:08

Recebidos os autos
15/09/2023 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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