03/09/2025 09:54

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação.

Belém-PB, em 1 de setembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
01/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 07:18

Outras Decisões
01/09/2025 07:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURA POMPILIO DE FRANCA - CPF: *41.***.*44-43 (AUTOR).
14/08/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
24/07/2025 21:26

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 13:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURA POMPILIO DE FRANCA (*41.***.*44-43).
09/07/2025 10:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a MAURA POMPILIO DE FRANCA - CPF: *41.***.*44-43 (AUTOR)
07/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/06/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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