10/09/2025 09:59

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802984-13.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Intime-se a autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que lhe for de direito.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:41

Conclusos para despacho
21/07/2025 08:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM em 16/07/2025 23:59.
09/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:26

Determinada diligência
06/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:01

Determinada diligência
30/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 08:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/12/2024 15:06

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:47

Determinada diligência
08/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
14/10/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 21:19

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 11:08

Expedição de Mandado.
19/09/2024 08:08

Outras Decisões
19/09/2024 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 21:13

Conclusos para despacho
14/09/2024 00:10

Juntada de Petição de informação
27/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:24

Determinada Requisição de Informações
27/08/2024 12:24

Outras Decisões
27/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
09/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:10

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:24

Determinada diligência
04/06/2024 11:24

Ordenada a entrega dos autos à parte
04/06/2024 08:44

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 09:38

Ordenada a entrega dos autos à parte
02/05/2024 17:19

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:44

Recebidos os autos
02/05/2024 16:44

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2023 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2023 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2023 19:40

Conclusos para decisão
29/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 01:08

Decorrido prazo de SEVERINA RAMOS DOS SANTOS COSTA em 31/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 11:16

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:16

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2023 11:15

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2023 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/10/2023 11:15 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
11/10/2023 09:14

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/10/2023 11:15 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
05/09/2023 13:57

Determinada diligência
05/09/2023 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2023 12:26

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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