03/09/2025 03:37

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0853945-17.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: PAULO CRISOGNO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de agosto de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
29/08/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.
10/04/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 17:37

Recebidos os autos
06/11/2024 17:37

Juntada de Certidão de prevenção
19/03/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:45

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 15:39

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:39

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2023 11:20

Conclusos ao Juiz Leigo
13/07/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 20:33

Juntada de Informações
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de PAULO CRISOGNO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:39

Juntada de Certidão
14/03/2023 21:47

Juntada de Informações
14/03/2023 21:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 15/05/2023 10:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/02/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2023 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/12/2022 23:28

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 22:04

Conclusos ao Juiz Leigo
29/11/2022 21:54

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 19:22

Conclusos para despacho
22/11/2022 07:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2022 07:02

Juntada de
22/11/2022 07:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/10/2022 15:16

Declarada incompetência
20/10/2022 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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