TJPB - 0820189-12.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:26
Publicado Despacho de Juiz leigo em 10/09/2025.
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10/09/2025 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).
Analisando detidamente os autos, vislumbra-se que não foi designada audiência UNA: Conciliação, Instrução e Julgamento, inerente ao rito dos juizados especiais.
Assim, intimem-se as partes para manifestação, no sentido de informar se têm interesse em conciliar e/ou produzir provas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, designe-se audiência UNA.
Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicado e Registrado eletronicamente.
João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO -
08/09/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 07:39
Outras Decisões
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25/08/2025 23:45
Conclusos para despacho
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25/08/2025 23:45
Juntada de Decisão
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22/08/2025 10:41
Conclusos ao Juiz Leigo
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12/08/2025 14:45
Juntada de Petição de réplica
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21/07/2025 10:25
Juntada de Petição de contestação
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17/07/2025 03:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2025 23:59.
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13/06/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 02:08
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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15/04/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 09:32
Conclusos para despacho
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10/04/2025 17:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/04/2025 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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