09/09/2025 16:57

Publicado Expediente em 09/09/2025.
09/09/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0805748-71.2022.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: FERNANDO FELIPE DE ANDRADE OLIVEIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica Vossa Senhoria, PARTE EXEQUENTE, intimado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a quitação dos débitos, a regularização completa do veículo e requerer o que entender de direito.

Sousa (PB), 4 de setembro de 2025. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
04/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:35

Juntada de Petição de informação
25/08/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 10:38

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 11:20

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:12

Juntada de Ofício
18/08/2025 21:00

Outras Decisões
17/07/2025 13:46

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo de Diretor Superintendente do DETRAN/PB em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:58

Juntada de Petição de informações prestadas
02/06/2025 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 22:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2025 14:42

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:17

Outras Decisões
09/05/2025 08:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:20

Outras Decisões
21/11/2024 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2024 18:43

Conclusos para decisão
13/11/2024 01:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:20

Determinado o arquivamento
08/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:49

Processo Desarquivado
04/10/2024 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:04

Determinado o arquivamento
03/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
03/10/2024 06:21

Recebidos os autos
03/10/2024 06:21

Juntada de Certidão de prevenção
06/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 23:58

Juntada de Petição de apelação
08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO FELIPE DE ANDRADE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
06/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 11:59

Conclusos para decisão
18/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:46

Juntada de Ofício
17/08/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 12:00

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 12:45

Expedição de Mandado.
11/08/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:16

Conclusos para julgamento
27/07/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 00:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/07/2023 23:59.
13/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2023 12:48

Conclusos para julgamento
06/05/2023 00:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/05/2023 23:59.
30/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:31

Conclusos para decisão
09/03/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 22:21

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:45

Juntada de Certidão
21/10/2022 05:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 05:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/10/2022 13:58

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 11:22

Determinada Requisição de Informações
31/08/2022 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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