10/09/2025 09:15

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, cumpra-se o determinado quanto as custas.

Após, arquive-se.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
08/09/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/06/2025 23:52

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/04/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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