03/09/2025 09:25

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0863895-16.2023.8.15.2001 [Aposentadoria] AUTOR: FATIMA MARIA DE FARIAS ALBUQUERQUE REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:04

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 04:37

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:59

Juntada de Decisão
18/10/2024 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
08/10/2024 01:29

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/10/2024 23:59.
04/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:55

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2024 14:51

Outras Decisões
22/08/2024 18:30

Conclusos para despacho
22/08/2024 18:30

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
06/03/2024 01:16

Decorrido prazo de FATIMA MARIA DE FARIAS ALBUQUERQUE em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 07:29

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2024 19:32

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 07:58

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
22/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:59

Conclusos para despacho
15/11/2023 07:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2023 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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