09/09/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:03

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0865717-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:17

Juntada de Informações
08/08/2025 08:59

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:07

Outras Decisões
23/05/2025 03:49

Conclusos para despacho
23/05/2025 03:49

Juntada de Decisão
21/01/2025 14:10

Conclusos ao Juiz Leigo
02/11/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 01:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:48

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA MOTTA SILVA em 21/05/2024 23:59.
19/05/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:34

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV (REU)
29/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:05

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:08

Outras Decisões
28/11/2023 08:08

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 20:46

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805582-48.2023.8.15.0001

Renato Alves Oliveira

Picpay Servicos S.A

Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/03/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0002140-33.2008.8.15.0131

Jose Batista Neto

Francisco do Nascimento Campos

Advogado: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800260-65.2025.8.15.0231

Marinez da Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2025 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0800016-02.2018.8.15.0161

Edjancley Teixeira de Lima

Agil Construcoes e Incorporacoes LTDA - ...

Advogado: Rafael Martins de Medeiros Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2018 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0803687-04.2021.8.15.0751

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Ailton Jose da Silva

Advogado: Eric Alves Montenegro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2021 13:48

Exibir Processo