10/09/2025 09:30

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800353-81.2025.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Extravio de bagagem] AUTOR: MARIA GABRIELLE AGUIAR DE SOUZA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro pelo PJE.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA
08/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 17:50

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:50

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 09:18

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
30/04/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 19:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
28/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:42

Recebida a emenda à inicial
12/03/2025 16:56

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:17

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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