03/09/2025 09:27

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0805000-10.2024.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Fruição / Gozo, Gratificação Natalina/13º salário, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: ALINE BIANCA CUSTODIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALLAN MIGUEL PEREIRA DA SILVA - PB32085 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA Advogado do(a) REU: MINELI SINFRONIO ALVES - PB28083 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95.

Piancó, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
01/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:22

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 22:01

Conclusos para despacho
31/07/2025 22:01

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 08:49

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:40

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 02:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/04/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2025 12:44

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 12:36

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:04

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 17:10

Distribuído por sorteio
12/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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