04/09/2025 02:50

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0803587-27.2025.8.15.0131 Polo Ativo: GERALDO DA SILVA OTICA Polo Passivo: Alex Gonçalves de Andrade SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/09/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:21

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:20

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/09/2025 13:44

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:44

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 20:50

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC
25/08/2025 12:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/08/2025 11:00 CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC.
24/08/2025 14:52

Recebidos os autos.
24/08/2025 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC
07/08/2025 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 11:23

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 11:03

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:21

Recebidos os autos do CEJUSC
06/08/2025 08:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/08/2025 11:00 CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC.
06/08/2025 07:54

Recebidos os autos.
06/08/2025 07:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC
31/07/2025 09:11

Determinada diligência
31/07/2025 08:29

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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