11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0801194-48.2023.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Aposentadoria] Intimação sobre minuta De ordem do MM.

Juiz de Direito da vara supra intimo as partes para se manifestarem sobre a minuta de id 123113636, em 05 dias.

BELÉM, data eletrônica.

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
10/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:29

Juntada de Precatório
10/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:39

Juntada de RPV
31/07/2025 11:18

Determinada diligência
17/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA OZANETE ARAUJO SOARES em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 11:04

Recebidos os autos
25/07/2024 11:04

Juntada de Certidão de prevenção
21/11/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2023 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:49

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 00:55

Decorrido prazo de MARIA OZANETE ARAUJO SOARES em 18/10/2023 23:59.
30/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 11:57

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 05:23

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:08

Juntada de Petição de informação
04/07/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:46

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:21

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 19:36

Conclusos para julgamento
18/05/2023 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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