10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0820976-61.2024.8.15.0001 AUTOR: CICERO LUIZ DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Depois de cumprida a obrigação de fazer, passo a intimar a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Campina Grande-PB, 9 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
15/08/2025 00:58

Recebidos os autos
15/08/2025 00:58

Juntada de Certidão de prevenção
09/06/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
21/05/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 06:38

Decorrido prazo de CICERO LUIZ DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 04:29

Publicado Sentença em 16/04/2025.
16/04/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 09:05

Conclusos para julgamento
21/02/2025 20:24

Decorrido prazo de CICERO LUIZ DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:47

Decorrido prazo de CICERO LUIZ DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 20:15

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:38

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 10:22

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2024 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/11/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2024 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:52

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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