11/09/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
26/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:09

Juntada de Petição de parecer
23/01/2025 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 06:32

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.
28/10/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/10/2024 21:27

Juntada de Petição de recurso especial
08/10/2024 12:24

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 14:39

Juntada de Certidão de julgamento
21/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 07:43

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:28

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
28/07/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2024 10:43

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 21:20

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.
14/03/2024 19:00

Conclusos para despacho
14/03/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:32

Desentranhado o documento
14/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:26

Outras Decisões
08/03/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:33

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
13/12/2023 11:34

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:34

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
13/12/2023 08:05

Recebidos os autos
13/12/2023 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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