08/12/2023 18:27

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2023 00:32

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0863711-94.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção] AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS Advogado do(a) AUTOR: THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES - PB26755 REU: UNIAO POR MORADIA POPULAR DA PARAIBA (UMP-PB), ALBERTO FREIRE DA SILVA, THAIS REGINA CARVALHO ALMEIDA, ALANDELON FREIRE DOS SANTOS Advogado do(a) REU: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - PB22400 Advogado do(a) REU: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - PB22400 Advogado do(a) REU: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - PB22400 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/11/2023 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2023 11:34

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 01:16

Decorrido prazo de THAIS REGINA CARVALHO ALMEIDA em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/10/2023 01:12

Decorrido prazo de ALANDELON FREIRE DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:10

Decorrido prazo de UNIAO POR MORADIA POPULAR DA PARAIBA (UMP-PB) em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:10

Decorrido prazo de ALBERTO FREIRE DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 12:28

Juntada de Petição de resposta
10/10/2023 00:59

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0863711-94.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção] AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS Advogado do(a) AUTOR: THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES - PB26755 REU: UNIAO POR MORADIA POPULAR DA PARAIBA (UMP-PB), ALBERTO FREIRE DA SILVA, THAIS REGINA CARVALHO ALMEIDA, ALANDELON FREIRE DOS SANTOS Advogado do(a) REU: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - PB22400 Advogado do(a) REU: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - PB22400 Advogado do(a) REU: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - PB22400 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
06/10/2023 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 17:55

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:55

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2023 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2023 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/06/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/06/2023 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/05/2023 18:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2023 18:31

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/06/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2023 14:03

Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/02/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2023 09:10

Juntada de Petição de contestação
26/02/2023 09:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/02/2023 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/02/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 11:47

Juntada de Petição de ato ordinatório
16/02/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2023 10:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/01/2023 15:03

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/02/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/12/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2022 12:19

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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