10/09/2025 02:58

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0010040-10.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: SEBASTIAO ALMEIDA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 5 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
05/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:27

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:22

Recebidos os autos
26/02/2025 10:22

Juntada de Certidão de prevenção
03/07/2023 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2023 10:51

Determinada a redistribuição dos autos
13/06/2023 21:37

Conclusos para despacho
02/06/2023 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:28

Juntada de Petição de apelação
17/12/2022 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALMEIDA em 15/12/2022 23:59.
19/11/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:37

Julgado procedente o pedido
06/11/2022 23:04

Juntada de provimento correcional
28/06/2022 15:41

Conclusos para julgamento
17/03/2022 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas
11/03/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:49

Conclusos para despacho
28/10/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:00

Juntada de Ofício
27/08/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 10:44

Conclusos para despacho
13/03/2021 01:12

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 12/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 11:38

Juntada de Ofício
28/10/2020 01:11

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 27/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 21:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 21:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 15:48

Conclusos para despacho
30/03/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 15:14

Ato ordinatório praticado
13/10/2019 01:29

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 01/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 18:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 18:21

Juntada de ato ordinatório
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
06/03/2019 10:18

Processo migrado para o PJe
15/02/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
15/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2019 NF 48/19
15/02/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 02/2019 11:15 TJEJPF9
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
30/03/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 11/2016
30/03/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 11/2016 OFICIE-SE
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
17/11/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 17: 11/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
16/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 05/2014 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
16/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 05/2014
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
18/06/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2013 CITE-SE
10/06/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2013
25/03/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 03/2013 TJESR15

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2013

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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