22/01/2025 19:32

Baixa Definitiva
22/01/2025 19:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/01/2025 19:31

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2025 23:59.
19/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:46

Sentença confirmada
12/11/2024 11:46

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2024 07:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 23:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2024 23:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 11:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/06/2024 11:05

Recebidos os autos
17/06/2024 11:05

Juntada de decisão
16/05/2024 13:08

Baixa Definitiva
16/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/05/2024 13:00

Determinada a redistribuição dos autos
16/05/2024 07:47

Conclusos para despacho
16/05/2024 07:45

Recebidos os autos
16/05/2024 07:45

Juntada de decisão
13/03/2024 17:44

Baixa Definitiva
13/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/03/2024 17:44

Transitado em Julgado em 19/05/2023
13/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
13/03/2024 10:42

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
20/05/2023 01:12

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:10

Decorrido prazo de VALERIO DO NASCIMENTO ALVES JUNIOR em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:10

Decorrido prazo de VALERIO DO NASCIMENTO ALVES JUNIOR em 26/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/03/2023 23:59.
20/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:52

Declarada incompetência
20/03/2023 11:52

Prejudicado o recurso
17/03/2023 13:27

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
17/03/2023 09:38

Juntada de Certidão de julgamento
15/03/2023 00:12

Decorrido prazo de VALERIO DO NASCIMENTO ALVES JUNIOR em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:08

Decorrido prazo de VALERIO DO NASCIMENTO ALVES JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
23/02/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2023 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2023 10:31

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:19

Juntada de Petição de agravo (interno)
03/02/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:11

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
30/01/2023 10:56

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2023 10:38

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:36

Determinação de redistribuição por prevenção
11/11/2022 11:10

Conclusos para despacho
10/11/2022 12:07

Juntada de Petição de cota
08/11/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 15:31

Conclusos para despacho
04/11/2022 15:31

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/11/2022 10:56

Recebidos os autos
04/11/2022 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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