TJPB - 0870259-04.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:08
Publicado Sentença em 05/09/2025.
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05/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0870259-04.2023.8.15.2001 [Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: THAYNAN MARTINS NUNES DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
03/09/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:31
Julgado improcedente o pedido
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23/07/2025 17:08
Conclusos para despacho
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23/07/2025 17:08
Juntada de Projeto de sentença
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12/05/2025 12:57
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/02/2025 01:49
Decorrido prazo de THAYNAN MARTINS NUNES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 01:49
Decorrido prazo de IBFC em 07/02/2025 23:59.
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22/01/2025 20:28
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 14:32
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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11/10/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 03:36
Conclusos para despacho
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11/10/2024 03:36
Juntada de Decisão
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07/10/2024 11:18
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/07/2024 00:42
Decorrido prazo de IBFC em 19/07/2024 23:59.
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28/06/2024 11:22
Juntada de Petição de certidão
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03/05/2024 09:11
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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30/04/2024 18:29
Juntada de Petição de contestação
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23/04/2024 02:29
Decorrido prazo de THAYNAN MARTINS NUNES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
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09/04/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
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25/03/2024 21:55
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2024 20:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/03/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 10:26
Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e IBFC - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)
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05/03/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 10:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/03/2024 10:38
Conclusos para decisão
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05/02/2024 21:06
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 00:31
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.
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18/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2023 15:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2023 15:50
Conclusos para decisão
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16/12/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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