03/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 02/09/2025.
03/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0800096-27.2022.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MARCIO DOS SANTOS FARIAS, CAROLINE MENDES SOUSA.

REU: DINALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA ARRUDA, CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA.

DECISÃO

Vistos.

Noticiado o falecimento do réu Carlos Roberto, foi requerida a habilitação do espólio, representado pela então inventariante.

Assim, defiro o pedido de suspensão, que deve perdurar o prazo de trinta dias.

Decorrido, deve a parte peticionante apresentar a respectiva Escritura Pública em que é nomeada como a figura de inventariante, em vista das intimações serem somente a ela direcionadas, sob pena de ser interpretada como mera administradora provisória.

Tudo isso conforme arts. 313, inciso I e 689, ambos do CPC/2015.

Cumpra-se e após, voltem-me conclusos.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito
29/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:07

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 01:14

Decorrido prazo de CAROLINE MENDES SOUSA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS FARIAS em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:11

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
17/12/2024 20:57

Juntada de Petição de informações prestadas
17/12/2024 20:55

Juntada de Petição de substabelecimento
09/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:10

Juntada de Certidão de intimação
09/12/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:50

Decorrido prazo de NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE TOMAS DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 05:37

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 05:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 05:33

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 09:34

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:34

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:37

Outras Decisões
09/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/07/2023 11:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/07/2023 11:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/07/2023 11:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/06/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:28

Juntada de Petição de cota
17/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:27

Conclusos para despacho
28/09/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 09:00

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS FARIAS em 17/08/2022 23:59.
13/07/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 01:03

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS FARIAS em 04/07/2022 23:59.
13/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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