TJPB - 0800371-13.2023.8.15.0201

1ª instância - 2ª Vara Mista de Inga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE INGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *95.***.*42-00

Advogados

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB: 20451/PB

CPF *32.***.*68-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:42

    Publicado Expediente em 09/09/2025.

  • 10/09/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 09/09/2025 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2025 17:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2025 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2025 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2025 17:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2025 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2025 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2025 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2025 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2025 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2025 09:06

    Juntada de Petição de cota

  • 08/09/2025 09:06

    Juntada de Petição de cota

  • 08/09/2025 09:06

    Juntada de Petição de cota

  • 08/09/2025 09:06

    Juntada de Petição de cota

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.

    Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0800371-13.2023.8.15.0201 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Maus Tratos] Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s)/notificado(s) via sistema, para ciência da audiência designada nestes autos.

    Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de audiências da 2ª Vara Data: 30/09/2025 Hora: 10:20 A audiência será realizada presencialmente no Fórum Juiz Romero Marcelo da F.

    Oliveira - Ingá/PB DESTINATÁRIO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADO/PROCURADOR.

    INGÁ 5 de setembro de 2025 JOSEFA NUNES DOS SANTOS Técnico Judiciário

  • 05/09/2025 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 12:14

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/09/2025 10:20 2ª Vara Mista de Ingá.

  • 04/09/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 16:11

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 17/07/2025 02:12

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2025 18:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2025 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 13:36

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/06/2025 18:31

    Recebida a denúncia contra JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *95.***.*42-00 (INDICIADO)

  • 04/06/2025 11:46

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 19:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/04/2025 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 08:34

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/03/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 11:34

    Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

  • 30/08/2024 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 07:22

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/07/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 10:22

    Juntada de Petição de cota

  • 05/07/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 08:08

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 15:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/05/2024 14:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/05/2024 01:14

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Ingá em 15/05/2024 23:59.

  • 29/01/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 09:25

    Juntada de Petição de cota

  • 17/01/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 02:15

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Ingá em 07/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 13:53

    Juntada de Petição de cota

  • 03/04/2023 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 09:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/03/2023 09:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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