08/09/2025 19:47

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:32

Juntada de Petição de resposta
03/09/2025 03:12

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo: 0803140-67.2024.8.15.0521.

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

Assunto: [Abuso de Poder].

AUTOR: [THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA - CPF: *78.***.*90-14 (ADVOGADO), ISLANE DA SILVA RIBEIRO - CPF: *05.***.*80-96 (AUTOR), MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (REU), GISLAYNE RAFAEL DE SENA (REU), HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - CPF: *09.***.*94-27 (ADVOGADO), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: *88.***.*58-39 (ADVOGADO)].

REU: REU: MUNICIPIO DE MULUNGU, GISLAYNE RAFAEL DE SENA.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra.

Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para apresentar réplica à contestação.

Prazo de 15 dias.
29/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MULUNGU em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:08

Decorrido prazo de GISLAYNE RAFAEL DE SENA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/05/2025 07:57

Juntada de Petição de resposta
16/05/2025 09:55

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:46

Juntada de Petição de resposta
08/05/2025 16:09

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/05/2025 10:26

Decretada a revelia
05/05/2025 10:26

Determinada a redistribuição dos autos
14/04/2025 07:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/10/2024 22:46

Conclusos para despacho
15/10/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MULUNGU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de GISLAYNE RAFAEL DE SENA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 17:21

Juntada de Petição de mandado
23/09/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 16:12

Juntada de Petição de mandado
19/09/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/09/2024 11:38

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:29

Juntada de Petição de resposta
19/09/2024 08:04

Mandado devolvido para redistribuição
19/09/2024 08:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/09/2024 23:18

Expedição de Mandado.
18/09/2024 23:16

Expedição de Mandado.
18/09/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/09/2024 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISLANE DA SILVA RIBEIRO - CPF: *05.***.*80-96 (AUTOR).
16/09/2024 09:29

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0119742-22.2012.8.15.2001

Hilda Dias Souto

Paraiba Previdencia

Advogado: Enio Silva Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0800722-44.2025.8.15.0741

Maria do Socorro Araujo Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sabrina Lima Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2025 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0800402-19.2025.8.15.9010

Fiji Solutions Holding Participacoes Ltd...

Juiz de Direito Jose Ferreira Ramos Juni...

Advogado: John Tenorio Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0815169-29.2025.8.15.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Rafael Barbosa Batista

Advogado: Glauco Gomes Madureira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0804318-06.2025.8.15.0751

Thaise Grisi Cardoso

Azul Linha Aereas

Advogado: Roberta Onofre Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2025 12:01

Exibir Processo