08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA do Órgão Especial a realizar-se no dia 17/09/2025, às 09h:00.
28/08/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2025 17:05

Juntada de Certidão de julgamento
15/08/2025 12:34

Pedido de inclusão em pauta
14/08/2025 22:41

Conclusos para despacho
13/08/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
21/01/2025 11:32

Juntada de Petição de cota
18/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2025 16:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
14/01/2025 15:39

Determinada a redistribuição dos autos
08/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA MAIA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA MAIA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 19:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/12/2024 19:53

Juntada de Petição de recurso especial
06/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 07:36

Juntada de Petição de cota
14/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 16:38

Juntada de Certidão de julgamento
24/10/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos infringentes
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 20:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:27

Juntada de Documento de Comprovação
26/09/2024 10:50

Voto do relator proferido
25/09/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 22:24

Conclusos para lavratura de voto
20/09/2024 14:44

Conhecido o recurso de FLAVIO SOUZA MAIA - CPF: *31.***.*98-05 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 12:06

Juntada de Certidão de julgamento
18/09/2024 12:05

Desentranhado o documento
18/09/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA
16/09/2024 12:03

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
11/09/2024 10:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
10/09/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
10/09/2024 16:30

Juntada de Certidão de julgamento
30/08/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2024 13:27

Juntada de Certidão de julgamento
08/08/2024 15:33

Pedido de inclusão em pauta
08/08/2024 15:33

Retirado pedido de pauta virtual
08/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:04

Juntada de Petição de parecer
29/05/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
28/05/2024 08:28

Recebidos os autos
28/05/2024 08:28

Juntada de diligência
12/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
11/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA MAIA em 22/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:29

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:00

Juntada de Petição de cota
31/01/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:42

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:54

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:54

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:13

Recebidos os autos
16/11/2023 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#331 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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