TJPB - 0803838-52.2022.8.15.0001

28/05/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2024 22:09

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 11:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

30/04/2024 02:57

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA MAIA em 29/04/2024 23:59.

18/04/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024 18:53

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024 09:08

Expedição de Mandado.

17/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 08:14

Conclusos para despacho

12/04/2024 00:17

Recebidos os autos

12/04/2024 00:17

Juntada de Certidão de prevenção

20/11/2023 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023 02:03

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2023 12:47

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 07:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/11/2023 01:19

Decorrido prazo de RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 01:19

Decorrido prazo de KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 01:19

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA PEIXOTO FLOR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 01:19

Decorrido prazo de ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL VILHENA COUTINHO em 31/10/2023 23:59.

31/10/2023 16:08

Conclusos para despacho

31/10/2023 16:05

Juntada de Certidão

31/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 15:55

Juntada de Ofício

31/10/2023 15:41

Transitado em Julgado em 23/10/2023

31/10/2023 14:13

Juntada de Petição de informação

25/10/2023 01:00

Decorrido prazo de FREDERICO DE BRITO LIRA em 24/10/2023 23:59.

20/10/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023 08:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/10/2023 08:21

Juntada de Petição de informação

17/10/2023 13:15

Juntada de Petição de cota

17/10/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023 11:35

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023 22:42

Juntada de Petição de informação

16/10/2023 15:36

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 12:16

Expedição de Mandado.

16/10/2023 12:16

Expedição de Mandado.

16/10/2023 12:16

Expedição de Mandado.

16/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023 20:41

Juntada de Petição de apelação

08/10/2023 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2023 09:19

Conclusos para julgamento

12/09/2023 09:18

Juntada de Certidão

12/09/2023 09:15

Juntada de Certidão

12/09/2023 09:10

Juntada de Certidão

06/09/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/09/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/09/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/09/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/09/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/09/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/09/2023 10:47

Juntada de Petição de alegações finais

29/08/2023 02:08

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA MAIA em 28/08/2023 23:59.

17/08/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/08/2023 11:47

Expedição de Mandado.

16/08/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 09:51

Conclusos para despacho

15/08/2023 09:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/08/2023 00:56

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA PEIXOTO FLOR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:56

Decorrido prazo de KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:56

Decorrido prazo de RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:44

Decorrido prazo de ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL VILHENA COUTINHO em 14/08/2023 23:59.

14/08/2023 22:30

Juntada de Petição de alegações finais

31/07/2023 15:08

Juntada de Petição de alegações finais

26/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 19:59

Juntada de Petição de alegações finais

06/07/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 08:19

Juntada de Certidão

14/06/2023 12:30

Outras Decisões

10/05/2023 13:30

Conclusos para decisão

10/05/2023 13:29

Juntada de Certidão

10/05/2023 13:27

Juntada de Certidão

10/05/2023 13:25

Juntada de Certidão

09/05/2023 13:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/05/2023 13:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/05/2023 13:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/05/2023 13:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/05/2023 13:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/05/2023 13:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/05/2023 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Campina Grande.

08/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023 10:28

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023 07:22

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2023 08:03

Juntada de documento de comprovação

05/05/2023 08:02

Juntada de Ofício

05/05/2023 07:24

Juntada de documento de comprovação

05/05/2023 07:23

Juntada de Ofício

04/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 09:03

Juntada de Petição de cota

12/04/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023 15:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023 11:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023 10:21

Juntada de Petição de diligência

06/04/2023 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2023 15:11

Juntada de Petição de diligência

06/04/2023 09:51

Conclusos para despacho

06/04/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2023 09:14

Juntada de Petição de informação

03/04/2023 08:49

Juntada de Petição de cota

03/04/2023 06:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023 06:00

Juntada de Petição de diligência

01/04/2023 08:28

Juntada de Ofício

31/03/2023 12:40

Expedição de Mandado.

31/03/2023 12:40

Expedição de Mandado.

31/03/2023 12:40

Expedição de Mandado.

31/03/2023 11:57

Expedição de Mandado.

31/03/2023 11:57

Expedição de Mandado.

31/03/2023 11:57

Expedição de Mandado.

31/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Campina Grande.

24/03/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL VILHENA COUTINHO em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023 00:41

Decorrido prazo de ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023 09:11

Conclusos para despacho

28/02/2023 00:01

Juntada de Petição de resposta

03/02/2023 01:37

Decorrido prazo de FREDERICO DE BRITO LIRA em 01/02/2023 23:59.

01/02/2023 10:59

Juntada de Petição de resposta

31/01/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:59

Juntada de Certidão

30/01/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 15:21

Conclusos para despacho

25/01/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023 12:00

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023 13:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/01/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023 09:53

Juntada de Petição de diligência

31/12/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2022 18:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/12/2022 13:16

Mandado devolvido para redistribuição

14/12/2022 13:16

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022 20:26

Expedição de Mandado.

12/12/2022 20:26

Expedição de Mandado.

12/12/2022 20:26

Expedição de Mandado.

12/12/2022 20:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/12/2022 14:50

Recebida a denúncia contra DELMIRA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *11.***.*79-46 (INDICIADO) e FREDERICO DE BRITO LIRA - CPF: *15.***.*97-00 (INDICIADO)

07/12/2022 13:04

Conclusos para decisão

06/12/2022 14:01

Juntada de Petição de denúncia

25/10/2022 22:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 22:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2022 22:33

Juntada de Certidão

25/10/2022 22:30

Juntada de Certidão

19/09/2022 09:39

Juntada de Petição de cota

16/09/2022 01:23

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital em 12/09/2022 23:59.

08/08/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022 15:49

Outras Decisões

06/07/2022 20:41

Conclusos para decisão

01/07/2022 15:24

Juntada de Petição de cota

09/06/2022 02:03

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital em 20/05/2022 23:59.

19/05/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 13:22

Conclusos para despacho

12/05/2022 13:22

Processo Desarquivado

12/05/2022 11:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2022 21:47

Arquivado Definitivamente

11/05/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 21:16

Determinado o Arquivamento

06/05/2022 09:10

Conclusos para decisão

05/05/2022 08:29

Juntada de Petição de cota

28/04/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 13:23

Conclusos para despacho

28/04/2022 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2022 09:47

Declarada incompetência

28/04/2022 07:42

Conclusos para despacho

16/04/2022 08:23

Juntada de Petição de cota

11/04/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022 03:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2022 23:59:59.

09/04/2022 02:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2022 23:59:59.

17/03/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 09:55

Juntada de Outros documentos

15/03/2022 19:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 06:02

Prorrogado prazo de conclusão

14/03/2022 07:50

Conclusos para despacho

13/03/2022 15:48

Juntada de Petição de cota

24/02/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 09:47

Distribuído por sorteio