05/09/2025 01:44

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:44

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802101-81.2025.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc.

Designo o dia 26/09/2025, às 11:00h, para a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte ré ser citada para comparecer à audiência, bem como para apresentar a contestação – caso deseje – nesta oportunidade.

Advirtam-se as partes que a audiência será realizada por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/2370150306 ou ID 237 015 0306.

Na hipótese de alguma parte não poder participar por videoconferência, deverá comparecer ao fórum.

Nos termos do art. 9º da Lei 12.153/09, a parte ré deverá apresentar até a instalação da audiência de conciliação toda a documentação necessária ao esclarecimento da causa.

Ainda, considerando que os contratos cuja exibição requer a autora devem ser mantidos pela administração e que o art. 396 do Código de Processo Civil não exige a negativa administrativa - diferente do que ocorre com a produção antecipada de provas (art. 381, CPC), intime-se a promovida para que, até a audiência, exiba os contratos objetos da presente ação.

Por fim, não sendo a exibição incidental uma tutela de urgência, determino ao cartório que exclua do sistema a prioridade de tutela.

Cumpra-se, com as cautelas legais Esperança/PB, 29 de agosto de 2025.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito Aponte a câmera do celular para acessar a sala de audiências virtual.

Tutorial de acesso disponível em @esperancomarca e no canal do YouTube Esperança Comarca.
03/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2025 11:00 1ª Vara Mista de Esperança.
01/09/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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