29/08/2025 09:21

Baixa Definitiva
29/08/2025 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 09:20

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 29/07/2025.
29/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
02/06/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 18:36

Voto do relator proferido
18/12/2024 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:07

Juntada de Petição de agravo (interno)
29/10/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:09

Recurso Extraordinário não admitido
01/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 19:16

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 12:18

Voto do relator proferido
22/05/2024 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 08:36

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e KARINE REGINE OLIVEIRA LEITE SOARES - CPF: *36.***.*27-88 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 14:50

Juntada de Certidão de julgamento
24/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KARINE REGINE OLIVEIRA LEITE SOARES - CPF: *36.***.*27-88 (RECORRENTE).
17/04/2024 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2024 11:53

Voto do relator proferido
17/04/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 08:44

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:39

Recebidos os autos
17/04/2024 08:39

Juntada de despacho
25/09/2023 08:57

Baixa Definitiva
25/09/2023 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/09/2023 08:56

Transitado em Julgado em 22/09/2023
23/09/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:53

Prejudicada a ação de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
22/08/2023 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 18:16

Juntada de Certidão de julgamento
14/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 11:10

Voto do relator proferido
27/07/2023 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2023 07:26

Conclusos para despacho
27/07/2023 07:26

Juntada de Certidão
27/07/2023 07:20

Recebidos os autos
27/07/2023 07:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2023 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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